Processo 123130/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 17:31
Autuado em 27/03/2013 17:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1096/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1096/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2014 Acórdão   1096/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Gestor atual JACKSON PITOMBO CAVALCANTE FILHO
Gestor das Contas FAISAL SALEH
Gestor das Contas JACKSON PITOMBO CAVALCANTE FILHO
Gestor das Contas LUIZ ALBERTO DE PAULA CESAR

Juntadas
DataDescrição
31/07/2013 15:33 Petição de outra natureza
31/07/2013 08:39 Solicitar prorrogação de prazo
31/07/2013 08:38 Responder citação ou intimação
08/05/2013 20:13 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2014 853 Acórdão nº 1096/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 1967/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1543/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6685/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2014 15:23 DP  
15/04/2014 10:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1301/2014 -
15/04/2014 10:48 STP Despacho Processual Diverso nº 51/2014 -
07/04/2014 15:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 667/2014 -
21/03/2014 11:39 STP  
04/02/2014 10:42 GCFAMG  
29/01/2014 10:38 SMPjTC Parecer nº 1416/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Estadual. Administração Direta. Exercício de 2012. Informação da 2ª ICE e Instrução da unidade técnica pela regularidade das contas com ressalva. Pela aprovação com ressalvas.
12/12/2013 15:41 DCE Instrução nº 7/2014 -
19/08/2013 10:43 2ICE Informação nº 17/2013 -
15/08/2013 12:03 DCE Despacho Processual Diverso nº 415/2013 -
15/08/2013 11:17 DAT  
31/07/2013 15:07 DP Informação nº 16778/2013 -
31/07/2013 14:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1967/2013 -
01/07/2013 10:22 DP Informação nº 15619/2013 -
28/06/2013 09:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1543/2013 -
19/06/2013 09:22 DCE Instrução nº 147/2013 -
18/06/2013 10:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1388/2013 -
31/03/2013 07:28 DCE Instrução nº 74/2013 -
28/03/2013 02:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6685/2013 -

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